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Lei Paulo Gustavo: Secretaria Municipal de Cultura de Sabará Lança Editais para Apoio Cultural

Publicado em

6 de novembro de 2023

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A Secretaria Municipal de Cultura de Sabará disponibilizou, no último dia 27, três editais relacionados à Lei Paulo Gustavo. A referida lei, conhecida como Lei Complementar 195/2022 e aprovada pelo Congresso Nacional, tem como objetivo fornecer apoio financeiro ao setor cultural, abrangendo a diversidade da cultura brasileira e priorizando a democratização dos recursos.

Os promotores de cultura de diversas áreas, incluindo o audiovisual, artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk, entre outros, serão elegíveis para receber recursos de acordo com os editais divulgados.

A distribuição dos recursos foi baseada em consultas públicas realizadas após a publicação da regulamentação da Lei. Foram disponibilizados formulários online no site da Secretaria Municipal de Cultura e em espaços públicos nas regionais, com atendimento preferencial aos municípios que não tinham acesso digital ou enfrentavam limitações de locomoção.

A Lei Paulo Gustavo se destaca por investir recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural no país, além de utilizar recursos federais. Essa iniciativa visa atenuar os prejuízos causados ao setor cultural pela pandemia da Covid-19, que exigiu o isolamento social como medida preventiva, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os recursos federais foram repassados ao município e direcionados de acordo com as áreas de atuação especificadas no artigo 6º para o setor audiovisual e no artigo 8º para as demais linguagens e segmentos culturais.

Para obter mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura de Sabará por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3671-1780. Esta iniciativa visa fortalecer o setor cultural e garantir o acesso a recursos vitais para a promoção da cultura e das artes na região.

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Ministério da Saúde recomenda dose extra da vacina bivalente contra COVID-19 para idosos e grupos de risco em Sabará

Published

2 dias ago

7 de dezembro de 2023

Sabará Edição

A partir desta quinta-feira (07), a Prefeitura de Sabará inicia a administração da segunda dose de reforço da vacina bivalente contra a COVID-19. A orientação do Ministério da Saúde abrange idosos e indivíduos com comorbidades acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses. Essa estratégia visa enfrentar o surgimento de novas variantes do vírus.

As doses adicionais estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), do município, exceto na unidade do Pompéu, que não possui sala de vacinação. A população é incentivada a procurar a unidade de saúde mais próxima para atualizar a carteira vacinal.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta a importância da vacinação como medida crucial para prevenir complicações decorrentes da doença, especialmente diante do contexto nacional. Para mais detalhes e informações sobre a vacinação, os interessados podem contatar a UBS mais próxima ou enviar mensagem para o WhatsApp da Imunização: (31) 99507-6253.

Essa ação segue a Nota Técnica Nº 83/2023 do Ministério da Saúde, publicada na última terça-feira (5/12), e se torna fundamental para conter a propagação da doença, reforçando a imunização de grupos mais vulneráveis.

Informações complementares do Ministério da Saúde revelam que a partir de 2024, as vacinas contra a COVID-19 serão incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, bem como para grupos com maior risco de desenvolver complicações graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

Segue abaixo a lista de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30:

UBS Adelmolândia | Rua Sul América, 545 – (31) 3671-1503

UBS Alvorada | Rodovia MG5, 977 – (31) 3488-6526 e (31) 3488-8635

UBS CAIC | Rua Cláudio, 2500 – (31) 3673-1825

UBS Campo Santo Antônio | Rua Américo Ferreira Passos, 377 – (31) 3674-7849

UBS Castanheiras | Rua Catarina de Freitas, s/nº – (31) 3675-0119

UBS Fátima I | Rua Rio Verde, 70 – (31) 3672-2672 e (31) 3672-2254

UBS Fátima II | Rua Sacramento, s/nº – (31) 3672-2140

UBS General Carneiro | Rua Rio Grande do Sul, 12 – (31) 3672-9992 e 3672-9781

UBS Km 14 | BR381, s/nº, Borba Gato – (31) 3691-1016

UBS Morro da Cruz | Rua Santa Cruz, s/nº, Morro da Cruz – (31) 3674-3150

UBS Nova Vista | Rua Alzira, 242 – (31) 3487-9666 e (31) 3488-5527